Pensar o Estado, a Justiça e a Democracia no tempo presente é enfrentar um campo de tensões profundas, marcado pela fragilização de instituições, pela erosão da confiança pública, pela instrumentalização do Direito e pela disseminação de discursos que relativizam a centralidade da Constituição e dos direitos fundamentais. Em diferentes contextos — nacionais e globais — assiste-se à reconfiguração do papel do Estado, à judicialização ampliada de conflitos políticos e sociais, e à disputa permanente em torno do sentido da democracia, não mais apenas como procedimento, mas como projeto normativo e compromisso substantivo com a dignidade humana, a igualdade e a justiça social.

DOI:  10.63330/livroautoral322026-

ISBN:
978-65-83849-54-0

Ano de publicação: 2026

Numero de páginas: 1-203