A presente obra, Fronteiras Redesenhadas: Perspectivas Multidisciplinares sobre o Direito no Século XXI, nasce da convergência de inquietações de cinco pesquisadores do mestrado da Must University diante de um tempo em que as estruturas jurídicas tradicionais são tensionadas por novas dinâmicas globais. Buscando investigar os descompassos entre o texto frio da lei e a realidade fática, o livro mergulha, inicialmente, na delicada balança entre os compromissos internacionais e a autonomia estatal. O leitor encontrará densas reflexões sobre a crise de legitimidade no multilateralismo e o desafio da incorporação de tratados no ordenamento brasileiro. Analisa-se o controle de convencionalidade e o uso defensivo da soberania frente a decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, utilizando o emblemático Caso Favela Nova Brasília como norte para demonstrar a urgência de alinhar as práticas institucionais internas aos padrões protetivos internacionais.

Organizador:  Luiz Octavio de Andrade Torno.

DOI: 10.63330/livroautoral932026-

ISBN:
978-65-6223-054-3

Publicação: 20/10/2026

Numero de páginas: 1-160

Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0)